Violência gera violência

Antigamente, quando o homem começou a viver em sociedade, qualquer agressão sofrida por uma pessoa era revidada por ela mesma ou por seu grupo, era a autotutela ou justiça com as próprias mãos. O agredido, ou o grupo a que este pertencia, punia o agressor do jeito que pudesse para fazer justiça. Com a evolução da sociedade e a criação do Estado, foi estabelecido uma espécie de acordo entre o Estado e sua população. As pessoas ficavam proibidas de fazer justiça com as próprias mãos, era tirado delas a autotutela, e o Estado ficava com o dever da punição aos que não cumprissem a lei e se tornassem, de alguma forma, agressores da sociedade. Em troca desta exclusividade na punição, o Estado não poderia se negar a cumprir seu dever, ou seja, sempre que necessário deveria intervir no problema e, se for o caso, punir quem violou as regras.

Como é possível notar com certa facilidade hoje em dia, o Estado não está cumprindo sua parte no acordo. A violência cresce de maneira assustadora e a impunidade é a sensação que impera no país. Aliás, quanto maior a sensação de impunidade, maior a violência. Um círculo vicioso que assola o Brasil e que deixa claro a ausência do Estado no seu dever de garantir a paz social. O povo brasileiro é bombardeado diariamente com noticias de assaltos, sequestros, homicídios, etc. em que não há qualquer punição ao infrator, deixando nas pessoas a impressão que ninguém vai defende-las dos criminosos. Além do mais, em alguns casos, pessoas são vitimas de crimes cometidos sempre pelos mesmos infratores dia após dia, semana após semana, tendo que se submeter a esta rotina de horror, pois o Estado não consegue punir quem deveria.

Com isso acontecendo, as pessoas se sentem no direito de não cumprir o acordo em que abriram mão da autotutela e resolvem fazer justiça com as próprias mãos. Ou seja, o crescimento do número de vinganças e justiça particular é proporcional à diminuição da presença do Estado. Quanto maior a violência e maior a impunidade, mais casos de pessoas querendo fazer justiça existirão. Infelizmente, é possível observar que casos de agressões e linchamentos de pessoas que cometeram algum delito só crescem no Brasil, há casos e mais casos sendo noticiados toda semana e a tendência é continuar crescendo, uma vez que ausência do Estado e a impunidade são claramente notadas e sentidas por todos, deixando a sensação de que alguém deve fazer algo para diminuir a violência, uma vez que quem deveria não está fazendo.

No entanto, a justiça com as próprias mãos é uma involução da sociedade e como é baseada na emoção e realizada de maneira sumária (sem direito a defesa) pode gerar inúmeras injustiças como a punição de pessoas inocentes e a punição exagerada (uma pena muito maior do que o crime praticado) como, por exemplo, matar alguém que furtou um pedaço de pão. Por outro lado, com a falta de segurança e ausência do Estado, é plenamente previsível o crescimento deste tipo de ação, pois, como dito anteriormente, quanto maior a sensação que o Estado não cumpre seu dever de fazer justiça, mais as pessoas se sentem abandonadas e no direito de fazer esta justiça para garantir a paz social, mesmo que isto não seja o certo. Assim, há um retorno ao inicio da evolução humana como sociedade, um retrocesso que só acabará com o cumprimento do dever estatal do acordo que acabou com autotutela e, consequentemente, com a diminuição da violência e da sensação de impunidade.