A época em que o Brasil foi espanhol

Mapa do Brasil com as cores da Espanha em alusão ao rei espanhol que também reinava em Portugal durante a União Ibérica

Esta semana, o rei espanhol Juan Carlos anunciou que irá abdicar do trono em favor de seu filho, que quando for coroado será chamado Felipe VI. Em razão desta noticia, que foi manchete na mídia do mundo inteiro, vamos falar sobre um fato ocorrido durante o reinado de três reis espanhóis também chamados Felipe, a União Ibérica.

Como se sabe, naquela época (século XVI) era muito comum o casamento entre nobres. Normalmente, os príncipes e princesas dos diversos reinos europeus casavam entre si, o que resultava em reis parentes de outros reis e, por isso, possíveis herdeiros destes outros soberanos, o que dava origem a inúmeras brigas pelos tronos europeus. Em uma dessas brigas se originou a União Ibérica.

Após a morte, ainda jovem e sem herdeiros, do Rei Sebastião I de Portugal, seu tio-avô, Henrique I, um cardeal da Igreja Católica, assumiu o trono. No entanto, ele já tinha idade avançada e, por ser sacerdote, não podia casar e nem ter filhos, o que deixaria Portugal sem herdeiro direto ao trono após sua morte e abriria uma briga pela sucessão. Dois anos após a coroação, foi isso que aconteceu. Com a morte de Henrique I, começou a briga entre seus sobrinhos pelo trono português. Este episódio ficou conhecido como a crise de sucessão de 1580.

O rei Felipe II da Espanha, sobrinho de Henrique I e neto do rei Manuel I de Portugal (1495-1521), derrotou seus primos e foi coroado como rei de Portugal. Com isso, foi iniciada a União Ibérica, que resultou no domínio de uma grande quantidade de territórios pelo mundo, já que Espanha e Portugal tinham colônias na Ásia, África e em quase toda América Central e do Sul. Todo este território, a partir da coroação de Felipe em Portugal, estava sob o domínio de um único soberano, o rei espanhol.

No Brasil, os sessenta anos passados sob domínio espanhol foram sentidos de maneira mais clara em dois aspectos. O primeiro é relacionado com a pirataria e invasão territorial. A Espanha travava várias guerras na Europa, o que gerava uma quantidade considerável de inimigos, entre eles ingleses e holandeses (estes últimos lutavam por sua independência dos espanhóis). Com a União Ibérica e consequente domínio da Espanha sobre o Brasil, nosso país virou alvo frequente da pirataria inglesa e holandesa e de invasões territoriais, como a ocupação do nordeste brasileiro pela Holanda.

Outro aspecto importante, este positivo para o Brasil, foi que como não havia mais distinção de reinos entre Espanha e Portugal, não havia mais motivos para o cumprimento do Tratado de Tordesilhas que dividia a América entre os dois países. Com isso, os colonos portugueses avançaram rumo ao que antes era espanhol, ampliando, e muito, as fronteiras do Brasil e ajudando a formar nosso atual território. Como no fim da União Ibérica estes territórios não foram devolvidos, houve um longo período de atritos entre portugueses e espanhóis por esta ampliação de fronteiras.
A União Ibérica terminou em 1640, no reinado de Felipe IV (que foi o terceiro rei Felipe a governar Espanha e Portugal), com uma revolução do povo lusitano contra o rei e o domínio espanhol, que acabou originando a Guerra da Restauração. Com a vitória portuguesa, foi coroado rei D. João IV, primo distante de Felipe IV e também descendente de D. Manuel I, transformando Portugal novamente em um país independente e deixando o Brasil de novo português.

12 comentários:

  1. Muito interessante!
    Mas por falar em rei Juan Carlos, como não lembrar da ja lendaria frase "por que no te calas!?" dita na lata do finado Hugo Chaves? Se não tivesse feito mais nada na vida, essa já valeria sua passagem pelo reinado.

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    1. Grato pelo comentário. Realmente esta frase do Rei Juan Carlos entrou para história.

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  2. O Brasil NUNCA foi de Espanha. Durante a União Ibérica, ou seja, uma união pessoal, personificada por um monarca que acumulava as coroas de Espanha e de Portugal, e não uma união real (Portugal nunca fez parte de Espanha), o Brasil continuou a pertencer ao Reino de Portugal. Os impérios de ambos os reinos mantiveram-se totalmente separados e isso ficou estabelecido nas Cortes de Tomar, em 1581, nas quais Filipe II de Espanha (I de Portugal) se comprometeu a respeitar prerrogativas e peculiaridades de Portugal face a Espanha. Uma delas assentava nos impérios.

    Procure informar-se melhor. O que houve foi uma união pessoal. Dois reinos, o mesmo monarca. Os impérios mantiveram-se autónomos um em relação ao outro, daí que, e bem, você tenha dito que houve uma expansão portuguesa pelo território que, de jure, pertencia a Espanha pelo Tratado de Tordesilhas. O Brasil manteve-se em mãos portuguesas e oficialmente era uma colónia do Reino de Portugal e não da coroa espanhola.

    Cumprimentos.

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    1. Inicialmente, gostaria de agradecer seu comentário e o debate por ele proporcionado. Na teoria, você tem razão. Os reinos de Portugal e Espanha eram autônomos durante a União Ibérica, apesar de possuírem o mesmo rei. No entanto, na prática, as decisões referentes a Portugal eram tomadas, muitas vezes, de Madri pelo governo espanhol. Mesmo o Conselho de Portugal (órgão que discutia as questões importantes do reino português) ficava na Espanha. Além disso, o conselho de estado e o conselho de guerra espanhóis (pertencentes ao governo espanhol), não raras vezes, decidiam questões portuguesas. Isso tudo sem mencionar que o rei, que tinha o poder máximo em Portugal e seus territórios, era espanhol e decidia de lá (junto com o governo espanhol) todos os assuntos e o destino de seus súditos (incluindo portugueses e brasileiros). Ou seja, na prática, Portugal e suas colônias (incluindo o Brasil) eram dominados pela Espanha (subordinados ao governo espanhol). Essa é a razão do título do texto, que acredito ser o motivo de seu comentário, o domínio, na realidade dos fatos, da Espanha sobre Portugal e suas colônias. Tanto é assim, que o fim da União Ibérica é conhecida em Portugal como "restauração da independência". Por que é conhecida assim, como independência, se Portugal nunca esteve sob domínio da Espanha? Simplesmente porque, na prática, estava. Assim sendo, mesmo que não oficialmente, durante este período, o Brasil foi espanhol.

      Abraços.

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    2. Absolutamente errado! Como eu disse anteriormente, Filipe I de Portugal era também rei de Espanha, no entanto, as possessões portuguesas mantiveram-se sob jurisdição portuguesa e debaixo da tutela do Reino de Portugal. O Brasil nunca foi espanhol. Os impérios de ambos os reinos eram completamente autónomos. Procure ler as decisões emanadas das Cortes de Tomar, em 1581, que marcaram o início da dinastia Habsburgo em Portugal.

      O rei era espanhol e era português também por via materna, filho de D. Isabel de Portugal e neto d' O Venturoso, D. Manuel I. Falava português como língua materna, aprendida desde tenra idade.

      Falso! A administração do Reino de Portugal competia apenas a portugueses, muito embora estivessem sujeitos a directrizes de Madrid. Portugal e as suas colónias eram distintas em relação a Espanha e às suas possessões. Dizer que o Brasil foi espanhol é uma imprecisão técnica gravíssima e não faz jus à História.

      O dia 1 de Dezembro de 1640 ficou conhecido como "Restauração da Independência" porque Portugal voltou a coroar um monarca lusitano. A independência não existia, evidentemente, mas dizer que o Brasil foi de Espanha é o mesmo que dizer que Portugal foi de Espanha e isso é errado. Procure informar-se sobre os conceitos "união real" e "união pessoal". Filipe II de Espanha (I de Portugal) acumulou na sua pessoa os dois reinos, à semelhança do seu pai, Carlos V do Sacro-Império, que em Espanha fora coroado como Carlos I. Os reinos que ambos dominavam eram vários e não apenas um. Não houve absorção de Portugal e nem do Brasil na realidade espanhola.

      Cumprimentos.

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    3. Você mesmo afirma “embora estivessem sujeitos a directrizes de Madrid”. Soberania existe ou não existe, ela não pode ser mitigada. Se Portugal recebia diretivas da Espanha era, na época da União Ibérica, subordinado a ela. Como é possível a independência se o chefe de estado e o chefe de governo (rei); a cúpula do executivo, legislativo e judiciário (rei); e outros órgãos superiores como o Conselho de Portugal ficavam em Madri? Pouco importa se não houve absorção de um reino por outro e se, na teoria, eram reinos autônomos. Na prática, essa autonomia não existe quando o poder estatal se concentra todo em território e poder de outro país. Desta maneira, como o Brasil era colônia portuguesa, quem ditava suas regras ou tinha poder sobre seu território, em última instância durante este período, era Madri. Obrigado novamente por suscitar o debate, engrandecendo este espaço.

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    4. Portugal não recebia "diretivas" de Espanha! Meu Deus! Entenda uma coisa: Portugal recebia "diretivas" de Filipe I que, por acaso, também era rei de Espanha e tinha a sua corte em Madrid. Portugal era um reino; Espanha outro. Você confunde as realidades. Como Filipe também era rei de Espanha, você pensa que Espanha controlava Portugal. Nada mais errado. Portugal era subordinado ao seu rei, Filipe I.

      Ele estava em Madrid. Apenas isso. O espaço geográfico pouco importa. Não misture autoridade com reinos. Era uma única pessoa com autoridade sobre dois reinos.

      Disse tudo: "como o Brasil era colónia portuguesa (...)". Nunca colónia de Espanha, porque Portugal nunca fez parte de Espanha. Informe-se melhor, leia, e veja o que realmente aconteceu nesses sessenta anos.

      Cumprimentos.

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    5. Nunca foi dito que Portugal virou parte da Espanha, mas somente que esteve sob seu domínio, o que são coisas totalmente diferentes. Por que será que os livros de história e publicações sobre o tema sempre falam em independência? Restauração da independência, grito da independência... Para existir uma guerra de independência é necessário antes existir a dependência. Aliás, um dos motivos, entre vários obviamente, que causava grande insatisfação nos portugueses e originou a guerra de restauração de independência foi o fato de espanhóis ocuparem cargos públicos (de administração e governo) em Portugal, principalmente de alto escalão. Com o passar do tempo, e com mais força a partir do reinado de Felipe III (Felipe II em Portugal), foram descumpridas várias promessas feitas nas Cortes de Tomar. Ou seja, não é como você quer fazer crer que só o rei espanhol (que também era rei português) fazia parte do governo português. Na realidade, o que acontecia era o contrário, o governo espanhol, de uma forma geral, interferia no reino português, apesar deste gozar de certa autonomia. Outra coisa, o modelo que você sugere, de reinos totalmente independentes com o mesmo rei, não acontecia no absolutismo, pois não há independência quando o poder estatal de um país se encontra em outro país, sujeito a interferências deste último. Somente, muitos anos depois, após várias revoluções e evoluções, com o rei deixando de ser chefe de governo dos países e com a separação dos poderes, é que se tornou plenamente possível dois países independentes e soberanos terem o mesmo monarca, uma vez que, a partir destas transformações, dois países com o mesmo rei puderam conservar seu poder estatal para si (cada um com o seu), sem qualquer interferência de fora. De qualquer maneira, estou encerrando a discussão por aqui, uma vez que os argumentos estão se tornando repetitivos e não mais acrescentam ao espaço. Quem se interessar poderá ler suas idéias nos comentários anteriores e tirar suas próprias conclusões. Agradeço por ter proporcionado o debate. Abraços.

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    6. Há realmente uma enorme confusão em si.

      Portugal não esteve sob o domínio de Espanha. Portugal esteve sob o domínio de um homem que também era rei de Espanha. Você, ao dizer que o Brasil foi de Espanha, pressupõe uma anulação de Portugal, uma absorção de Portugal. Visto que o Brasil era colónia de Portugal, para passar a ser de Espanha teria de existir um "desaparecimento" de Portugal e isso não corresponde à realidade. Portugal não era independente, de facto, mas existia e o Brasil continuava ligado ao Reino de Portugal e não ao Reino de Espanha que, por fatalidade, dividiam o mesmo monarca. Torna-se difícil debater quando não entendeu os conceitos básicos. O que acontece é que você mistura os conceitos.

      Sim, com o passar do tempo houve uma interferência progressiva de Madrid nos assuntos portugueses e caminhava-se para uma união real que, CONTUDO, nunca chegou a acontecer, muito menos no Brasil, que sempre esteve oficial e tecnicamente em mãos de portugueses. Esse argumento trazido à colação é irrelevante.

      Eram reinos com o mesmo rei, quer você queira, quer não. Não estávamos no absolutismo. O absolutismo em Espanha consolidou-se na Guerra da Sucessão nos inícios do século XVIII. Cometeu um erro histórico grave. Caminhávamos nesse sentido, mas ainda não se pode falar em absolutismo régio nessa época. E MESMO que estivéssemos no absolutismo, são coisas totalmente distintas: Portugal e Espanha teriam o mesmo rei absolutista, no entanto, manter-se-iam entidades diferenciadas.

      É melhor encerrar a discussão e também a encerro com este último comentário. O Brasil nunca foi de Espanha. Se procurar ler e informar-se melhor, deparar-se-á com os argumentos que invoquei. O Brasil pertenceu sempre à coroa portuguesa que, por sessenta anos, compartilhou com Espanha a mesma casa real.

      Cumprimentos.

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  3. Devido ao uso termos técnicos e históricos como "união pessoal" e "união real" percebe-se um certo melindre, e que foi um período que gerou uma situação pouco confortável aos portugueses. No final das contas o recado foi muito bom e os comentários do gajo enriqueceu tudo com maiores detalhes. Parabéns a ambos.

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  4. Pena que o site não me permitiu copiar todo o texto pois pretendia levar à discussão com alunos em sala de aula.

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    1. Caro Eduardo, mande um e-mail para contato@pensopinando.com para conseguir uma cópia do texto. Abraço.

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