Impostos, impostos e mais impostos

Todo mundo sempre ouve falar dos impostos como grandes vilões dos preços absurdos praticados no Brasil, mas a maioria da população não sabe muito bem o motivo, nem quanto os impostos pesam em seu bolso. Grande parte dos brasileiros não tem idéia que paga tributos regularmente e nem de quanto paga ao governo todo mês. Isso acontece porque o imposto é embutido no preço dos produtos, não sendo possível, para quem paga, saber quanto deste valor é deixado para o Estado. Pior que os altos impostos praticados em nosso país, é a total falta de transparência com que eles são aplicados.

O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, com inúmeros impostos (IR, II, IPI, ICMS, ISS, etc.) que a maioria dos brasileiros nem sabe que existem. E cada um destes tributos tem um funcionamento mais complicado que o outro. É quase impossível uma pessoa leiga entender este sistema, mesmo que de maneira básica. Parece até que isto é assim justamente para ninguém saber o que e quanto está pagando, uma vez que a falta de conhecimento atrapalha qualquer tipo de reclamação ou mudança no sistema vigente. As pessoas acabam reclamando do preço do produto e não dos impostos, já que não conseguem saber quais são eles e nem se são 30, 50 ou 70% do preço total pago na compra, por exemplo.

O imposto, pelo menos na teoria, é do povo, pago por todos nós para manter o governo e a administração de nossa sociedade. Ele deveria ter um sistema transparente, em que todos entendessem, pelo menos de maneira básica, seu funcionamento. O que não acontece nem de longe hoje em dia e faz com que muitos brasileiros paguem imposto sem sequer saber que estão pagando. Para melhorar isso e tornar a tributação um pouco menos complexa de se compreender seria recomendável a eliminação da maioria dos tipos de impostos hoje existentes, diminuindo bastante as intermináveis “sopas de letrinhas” que ocupam nossas leis sobre o assunto. Isto já facilitaria bastante ao público entender o que está pagando. Por exemplo, poderia existir um único imposto para mercadorias e serviços, sendo eliminados IPI, ICMS, ISS e outros Is que tributam esta área, deixando o novo imposto cobrindo esses campos. Mais fácil entender um do que cinco, seis ou mais impostos diferentes, que no fim das contas tributam a mesma área, produtos e serviços. O ideal também é que este novo imposto tivesse uma sistemática mais transparente e menos complicada que a atual, deixando menos obscuro seu entendimento para o público em geral.

Outra coisa a ser feita, esta até de maneira urgente, é a discriminação do que é imposto e do que é o preço real do produto que a pessoa está comprando. Existem tantas leis em beneficio do consumidor, mas ele é deixado completamente no escuro quando se trata da tributação das coisas que compra (até existe lei sobre o assunto, mas ela ainda não funciona na prática). Ninguém sabe quanto está pagando de imposto quando compra uma roupa, uma cerveja, comida ou até remédio, o que é um absurdo. Quando uma pessoa compra um produto, qualquer que seja, deveria vir discriminado o preço deste produto e o imposto pago. O problema é que, se isso acontecesse, muita gente ia levar um susto bem grande na hora de pagar as contas. As pessoas não fazem idéia o quanto é alto o imposto pago na maioria dos produtos comprados no dia a dia.

Portanto, uma reforma tributária é essencial, uma reforma que deixe o sistema tributário menos complexo e mais transparente para que o público em geral entenda, pelo menos de forma rudimentar, o que está pagando quando compra algo. Isto é o mínimo de coerência que se pode pedir, afinal quem paga tem o direito de saber quanto deste dinheiro realmente é do produto que está comprando e quanto é de tributos, e também quais são os impostos que está pagando. E o primeiro passo para tornar mais transparente essa questão, e que não necessita de uma reforma tributária, é tornar obrigatória a discriminação dos tributos em todas as notas fiscais (fazer valer a lei que já existe), para que todos passem a saber quais impostos estão pagando e quanto de imposto estão pagando. Afinal, isto é um direito de todos.

* A Lei da Transparência que prevê essa obrigatoriedade de discriminação dos impostos na nota, além de não estar valendo ainda na prática (as punições pelo não cumprimento da lei, que começariam a valer no dia 9/6, foram adiadas mais uma vez, agora para 2015), prevê meios para que não conste na nota os impostos pagos, como a fixação de cartazes ou painéis na loja que informarão de maneira geral o peso da tributação nos produtos.