Como funciona a eleição no Brasil

Como funciona a eleição no Brasil? A eleição funciona com dois sistemas: o majoritário e o proporcional. O sistema majoritário é utilizado nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador e é o mais simples e bem conhecido por todos. O eleitor vota em um candidato especifico e o que receber mais votos é eleito. Nas eleições para presidente, governador e algumas prefeituras, se o candidato que lidera o pleito não conseguir mais de 50% dos votos válidos, há um segundo turno entre os dois mais votados e, novamente, o que receber mais votos é eleito. É um sistema simples de eleição e que a maioria entende. Bem diferente do sistema proporcional de votos.

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O sistema proporcional é utilizado nas eleições para deputados (federais e estaduais) e para vereadores. Diferentemente das eleições majoritárias, o voto é indireto no candidato e direto no partido político ou coligação, ou seja, o eleitor escolhe mesmo é o partido do candidato em que está votando, embora pouca gente saiba disso. Por isso, que nesse tipo de eleição é possível o voto de legenda, sem precisar escolher nenhum candidato. É o partido que ganha a vaga e não o candidato. O número de votos de cada partido é que determina quantas cadeiras este partido terá na câmara (seja de deputados ou vereadores) e, de acordo com este número, são escolhidos os candidatos mais votados dentro desta legenda até preencher todas as suas vagas (eleição indireta do candidato votado).

Por exemplo, em uma eleição fictícia para deputado, um candidato A do partido X pode ter ficado em primeiro lugar (recebido mais votos) entre os candidatos, mas não ser eleito porque seu partido não conquistou votos suficientes para uma vaga, já o candidato B do partido Y pode ter ficado em último lugar entre os candidatos (ter recebido menos votos), mas acabar eleito, já que era o segundo candidato mais votado dentro de um partido que conquistou 2 vagas. Isto acontece, repetindo, porque quando o eleitor escolhe um candidato em uma eleição proporcional, na verdade, ele está votando no partido (ou coligação) deste candidato. Este voto vai para o partido e depois, de acordo com o número de vagas que este partido ganhar, é que são escolhidos os seus candidatos mais votados. Voto direto no partido e indireto no candidato.

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Por isso, que volta e meia um candidato com 30 mil votos não é eleito e outro com menos de 5 mil votos se elege. O partido do primeiro não teve muitos votos fora os deste candidato, já o partido do segundo sim. Ele pode ter tido algum outro candidato muito votado (casos do Enéas e do Tiririca, por exemplo) ou vários candidatos com votos que somados ganharam a vaga ou, ainda, muitos votos de legenda. Em qualquer destes casos, o partido do segundo candidato contabilizou muitos votos no total e ficou com muitas vagas, elegendo até candidatos com poucos votos. Enquanto o partido do primeiro candidato, embora tenha tido um concorrente que levou muitos votos, só conseguiu estes e não conquistou nenhuma vaga.

No sistema proporcional, o eleitor não escolhe um candidato especifico, mas sim uma ideologia, um programa político, representado pelo partido. Não é um sistema ruim, nem um sistema bom. É um sistema como os outros, que pode ser muito útil à democracia. Mas é um sistema complicado, que a grande maioria dos eleitores não entende, dificultando um voto consciente. A maioria da população vai às urnas acreditando estar votando diretamente em um candidato, o que não acontece. É necessário que a população compreenda o funcionamento do sistema proporcional para que ele seja realmente democrático. Ou então, que se altere o sistema para um que todos entendam. Do jeito que está, sem os eleitores saberem realmente como estão votando, fica difícil mudar a política deste país.

Leia também o texto "voto branco ou nulo" sobre eleições e "Congresso Nacional" que fala sobre o Senado e Câmara de Deputados.


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