O que é o Brasil?

O nome completo do nosso país é República Federativa do Brasil. Só pelo nome já dá para perceber que o Brasil é republicano e uma Federação. A República é uma forma de governo em que o poder emana do povo, ou seja, o poder não é de nenhuma família nobre e nem passado hereditariamente de um membro desta família para outro (monarquia), mas sim do povo, que exerce através de seus representantes, que ficam no poder por um tempo determinado e podem ser substituídos por outros após o término deste período.
Já a Federação significa que o país é dividido em entidades autônomas, cada uma com sua competência e área de atuação. No Brasil existem os seguintes entes federativos: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Todos eles autônomos entre si, ou seja, a União não manda nos Estados, que, por sua vez, não mandam nos Municípios. Cada um deles tem sua própria administração e cria suas próprias leis, dentro das competências definidas pela Constituição. Por isso que algumas leis são diferentes de cidade para cidade ou de estado para estado, assim como preço do ônibus, táxis e alguns impostos, entre outras coisas.

Além disto, não está no nome, mas o Brasil também é Presidencialista. Isto é, o presidente acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Ele é, ao mesmo tempo, a figura máxima que representa o país no mundo e o administrador-chefe, o gestor da máquina estatal, o chefe do executivo. No parlamentarismo, diferentemente, não há este acúmulo de cargos, o primeiro-ministro ocupa o cargo de Chefe de Governo, quem administra o país, e o presidente (ou rei, caso seja uma monarquia) ocupa o cargo de Chefe de Estado, o representante do país no mundo.

Por fim, no Brasil existe a separação de poderes, ou seja, o poder estatal fica dividido em três partes e não completo na mão de uma única pessoa. Antigamente, antes da separação de poderes, na época do absolutismo, o poder se concentrava todo na mão de uma única pessoa, o rei, que administrava o reino, criava as leis e julgava a todos. Para que não haja esta pessoa com excesso de poderes e eventuais abusos por parte dela, atualmente, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário dividem estas tarefas, sendo os três independentes entre si. Nenhum manda no outro, nem pode se intrometer, em regra, nas atribuições do outro, evitando, assim, que alguém fique com poder demais nas mãos. O Executivo, seguindo as leis, cuida da gestão do país, administra o dinheiro, as obras, saúde, educação, etc. O Legislativo é o responsável por criar as leis e fiscalizar a administração pública. E o Judiciário aplica a lei, criada pelo Legislativo, ao caso concreto, julgando os conflitos existentes entre as pessoas.

2 comentários:

  1. Caro Bsn.
    O que é o Brasil e um pouco do que você descreveu.
    Mas agora e neste momento o Brasil é o país da vergonha, onde corruptos manda e desfaz. Um lugar onde as pessoas gostam de anarquia. E que poderia ter ficado melhor se o Aécio Neves tivesse sido eleito. Então o Brasil pra mim neste momento é a maior decepção da minha vida. Tenho vergonha de ser brasileira enquanto este partido da vergonha estiver no poder. E tenho dito.
    Abraços sempre.
    ClaraSol

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  2. O Brasil é maravilhoso. País com belezas naturais maravilhosas. Mas, a corrupção, a violência, a impunidade, entre outros aspectos o deixa feio. Isto precisa mudar.

    Abraço.
    Andreia

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