Você sabe o que é parlamentarismo?

O parlamentarismo surgiu na Inglaterra durante a idade média como forma de controlar o poder absoluto do rei, uma reunião de nobres que tentava quebrar a força do monarca. A partir deste ponto, o sistema parlamentarista foi evoluindo junto com a sociedade até chegar ao modelo atual, que é utilizado por inúmeros países no mundo, republicanos e monarquistas, como Alemanha, França, Reino Unido, Austrália, Canadá, etc.

A grande diferença do parlamentarismo para o presidencialismo (que é aplicado no Brasil) é que neste último o presidente ocupa, ao mesmo tempo, os cargos de chefe de governo e chefe de estado, enquanto que no primeiro, o presidente (na república) ou o rei (na monarquia) ocupa o cargo de chefe de estado e o primeiro-ministro ocupa o cargo de chefe de governo.
O chefe de estado, normalmente, é a personificação do país, é a pessoa que representa sua nação internacionalmente, como a rainha Elizabeth II no Reino Unido. Além disso, o chefe de estado tem funções, poderes e obrigações especificas reguladas pela constituição de cada país, como dissolver o parlamento e convocar novas eleições em caso de crise política, por exemplo.

Já o chefe de governo é o administrador do governo, é o governante propriamente dito. No sistema parlamentarista ele não é diretamente eleito pelo povo e sim indiretamente, uma vez que a população elege o parlamento (pode ser pelo sistema proporcional ou distrital) e, com base no resultado desta eleição, o cargo de primeiro-ministro (chefe de governo) é preenchido por um convite do chefe de estado para o líder da maioria parlamentar (partido ou coligação que ganhou as eleições) ou por eleição no próprio legislativo. No parlamentarismo só existe governo com maioria entre os congressistas.

A vantagem disto é que o primeiro-ministro não tem um mandato fixo no mesmo esquema do governante presidencialista. Enquanto o presidente é eleito para um mandato fixo e, mesmo fazendo um péssimo governo e não tendo maioria política, ele deverá continuar até o fim do mandato via de regra (a exceção será se ele cometer alguma falta grave que possa levar ao impeachment), o primeiro-ministro só governa enquanto consegue administrar a maioria do parlamento. Se ele fizer um péssimo governo e perder a sustentação política, ele pode cair a qualquer momento e, isso acontecendo, tem que ser escolhido um novo governante. Em alguns países, até mesmo a não aprovação de algumas leis, como o orçamento, já podem provocar a queda do primeiro-ministro.

Assim, a grande vantagem do parlamentarismo é o dinamismo político que ele proporciona e a troca de governo sempre que é necessário, sem precisar esperar um tempo determinado para o fim do mandato do chefe de governo. Por outro lado, o governante não é eleito diretamente pelo povo e muitos afirmam que as minorias ficam debilitadas neste sistema, já que grandes mudanças ficam bastante dificultadas, pois existe sempre uma tendência do parlamento seguir uma linha política centralizada (manter o status quo) da sociedade.

Um comentário:

  1. Em Portugal, onde vivo é Parlamentarismo e entre o que é no Brasil e como as coisas são aqui, prefiro a forma de governo de cá. Acho que o Primeiro Ministro tem obrigações e o fato do presidente ter "muitos poderes" inclusive dissolver o parlamento, não sobra muita margem para ser desonesto por muito tempo.
    O último de honestidade duvidosa que teve cá está preso agora e não terminou o segundo mandado, renunciou.

    Abraços

    ResponderExcluir