Sistema penal brasileiro

Muitos estados americanos utilizam um sistema de punição chamado de “three strikes”. O nome está ligado ao “baseball”, onde após três acertos do lançador (“three strikes”) o rebatedor está fora da jogada. Neste sistema, quando o criminoso comete seu terceiro delito, sua pena é bem mais dura que a normal. Em alguns lugares, após o terceiro crime, a pena é de prisão perpétua, ou seja, mesmo que o crime não seja para tanto, somente por ser seu terceiro, a pessoa ficará presa a vida inteira. Com algumas adaptações, o sistema do “three strikes” poderia ser adotado no Brasil.

Atualmente, em nosso país, o criminoso pode cometer quantos crimes quiser que a pena final será muito parecida com quem só cometeu um crime. E mais, mesmo que em menor escala, ele continuará contando com uma série de benefícios do sistema penal como condicional, redução da pena, sair de um regime mais duro para um mais leve, etc. Em resumo, até existem diferenças entre uma pessoa que cometeu um único crime e outra que cometeu vários, mas esta diferença é pouco palpável e não representa muita coisa para a população em geral.
O sistema de “three stkikes” poderia ser utilizado no Brasil para acabar com isso. No primeiro crime, a pessoa pagaria a pena descrita na lei com todos os benefícios do sistema penal, afinal qualquer um pode errar e o sistema atual já é bem duro para uma pessoa que só cometeu um crime na vida. No segundo delito, a pessoa deveria cumprir a pena descrita na lei sem nenhum benefício (sem condicional, progressão de pena, nada), pegou 10 anos de prisão, teria que cumprir estes dez anos integralmente. Já no terceiro crime (e daí para frente), a pena seria dobrada e sem qualquer beneficio, se a pessoa fosse condenada a 10 anos por um crime, teria que ficar 20 anos em regime fechado sem qualquer tipo de progressão de pena.

Desta forma, não existiria um aumento de punição para a pessoa comum, que cometeu somente um crime na vida e se regenerou. Mas sim para o criminoso que comete um delito atrás do outro. É muito chocante ler nos jornais que a policia prendeu o responsável por um estupro ou homicídio e saber que o sujeito tem uma ficha penal enorme (com roubos, estupros, etc.) e está livre legalmente após cumprir uma pequena pena. Ainda mais chocante é saber que em pouco tempo, esta pessoa estará na rua para cometer mais crimes. Se fosse aplicado o sistema acima descrito (uma espécie de “three strikes”), possivelmente esta pessoa ficaria bem mais tempo presa e não cometeria estes novos crimes.

No entanto, essa regra descrita no texto deveria ser aplicada somente em crimes praticados com violência ou ameaça (roubo, sequestro, estupro, assassinato, etc.) ou que cause grande prejuízo à sociedade (corrupção, etc.). Crimes de menor potencial ofensivo continuariam a ser tratados pela regra atual ou até uma regra nova com maior aplicação de penas alternativas. A ideia não é prender por muitos anos a pessoa que furta (sem violência) um biscoito ou uma galinha (esses não devem nem ser presos e sim cumprirem uma pena alternativa), mas sim criminosos perigosos e que prejudicam toda a sociedade com seus atos repetidos a exaustão sem a devida punição.

É necessário algum endurecimento da legislação penal para diminuir (ou pelo menos tentar) a crescente violência em nosso país. A sociedade precisa mostrar que não suporta mais este nível de violência em que chegamos. No entanto, deve fazer isso sem perder o equilíbrio, sem punir a tudo e a todos de qualquer maneira. Desta forma, um bom caminho é diferenciando a pena de uma pessoa que comete um único crime da pena de um criminoso contumaz, e endurecendo bastante a punição deste último, pois, desta maneira, a sociedade passa a mensagem de que não quer punir em excesso seus membros que, por algum motivo, saíram um pouco da linha, mas que não será tolerante com criminosos de carreira. 

5 comentários:

  1. Só de uma coisa temos certeza. Que a violência caminha a passos largos. Mata-se por qualquer coisa. Dá medo sair nas ruas. Se já existia o receio agora está pior. E os crimes são cada vez mais terríveis. Enquanto as leis não mudam precisamos ser mais cautelosos, porque quem mata, mata pelo prazer de matar e quem foi a vítima é quem se foi para sempre.

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  2. Ótimo texto!
    Mas tenho alguns comentários a tecer.
    Concordo com a necessária gradação da sanção de acordo com a gravidade do crime, especialmente de acordo com o caso concreto. Mas furto de galinha e de biscoito, na verdade, nem pode ser considerado crime, por conta do princípio da insignificância, então nem poderia ser aplicada uma pena pra isso, já que não tem lesividade. Mas delitos de menor potencial ofensivo, que tenha alguma lesividade, porém mínima, de fato merece tratamento diferenciado em relação a estes crimes exemplificados do texto, que merecem uma maior punição.
    Com relação à afirmação de que teria menos crimes se o reincidente estivesse preso mais tempo, eu concordo que ele não estaria cometendo esses crimes enquanto estiver preso, mas quando sair de lá, não vai cometer menos crimes. Pelo contrário. Vai sair mais desumano que nunca. Por isso muitos sustentam a teoria da co-culpabilidade do Estado, que transforma ou piora bandidos com o nosso sistema penitenciário. Não defendo que essas pessoas devam ficar soltas pq, embora o nosso sistema penitenciário não funcione como prevenção, deixar impune também não, e alguma medida tem que ser tomada. Só não dá pra dizer que um maior tempo na prisão reduziria os crimes, pq, quando o cara sair, tem grande chance de estar mt pior do que quando entrou.

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    1. Obrigado pelo comentário, quanto a questão do furto de galinha ou biscoito, o exagero foi para deixar o exemplo mais didático. A ideia era deixar claro que crimes que não tenham violência, ameaça ou não causem grande prejuízo à sociedade não devem acabar, como norma geral, em prisão.
      Sobre sua outra colocação, é verdade que muitas vezes o condenado sai da prisão mais perigoso e cometendo mais crimes, mas quando ele não é preso, a tendência também é que ele fique cada vez mais perigoso e cometa cada vez mais crimes. Infelizmente, preso ou não, este é um caminho com volta bastante complicada para quem já tem um vasto currículo na criminalidade. Então, nestes casos de uma grande ficha corrida, o melhor é preservar a sociedade.

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  3. A lei atual permite que mesmo os criminosos mais apavorantes, cumpridas determinadas condições resumidas na expressão “bom comportamento” na cadeia, fiquem atrás das grades por apenas um sexto do tempo de prisão a que foram condenados. Como no país a pena máxima por um crime grave é de 30 anos de prisão, a maioria desses monstros sai livre, leve e solto após 6 anos, isso a meu ver não é uma condenação e sim um prêmio ao bandido.

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    1. Exatamente por isso que o texto fala que a partir do segundo crime não deveria haver mais estes benefícios. Um criminoso com vasta ficha corrida não deveria ficar pouco tempo na cadeia após cometer mais um grave delito. Obrigado pelo comentário.

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