Falando um pouco mais de impeachment

No texto anterior sobre o assunto (clique aqui para ler) foi abordado o lado mais jurídico do processo de impeachment, como funciona e quais as etapas deste procedimento. Neste texto será abordado o lado mais político deste processo, que pode culminar com a perda de cargo do chefe do executivo.

Enquanto no âmbito jurídico é preciso uma série de requisitos para o processo de impeachment, no lado político é necessário somente que o presidente perca sua base parlamentar. Enquanto o governo tiver uma base forte e que esteja ao seu lado no parlamento, mesmo que exista uma grande pressão popular, dificilmente acontecerá o processo de impeachment (que precisa ser aprovado na Câmara e é julgado pelo Senado). Por outro lado, quando o governo não tem esta base ou a perde, qualquer tipo de pressão popular um pouco mais forte pode acabar em impeachment.

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No Brasil, atualmente, parece que o governo está perdendo sua base. Até então, o Palácio do Planalto mantinha uma enorme base no Congresso, um rolo compressor que garantia a governabilidade e poderia evitar grandes dores de cabeça. Mas, como dito no texto “As dificuldades do segundo mandato”, este novo mandato já começou em dificuldades, com uma crise econômica, com o escândalo do Petrobrás e com o crescimento da oposição demonstrado nas urnas (oposição praticamente inexistente no primeiro mandato da Presidente).

E o escândalo do Petrobrás afetou alguns partidos da base aliada e um deles em particular que está cada vez mais distante do governo. O PMDB, que teve alguns de seus líderes na lista divulgada pelo STF sobre a investigação no escândalo, tem tomado atitudes no Congresso muito mais ligadas à oposição do que ao governo. É bom lembrar que o PMDB comanda tanto a Câmara quanto o Senado, sendo o segundo maior partido em número de deputados e primeiro em número de senadores, ou seja, um peso pesado do Congresso.

Como citado na mídia nos últimos dias, alguns membros do governo acreditavam que a inclusão dos nomes dos presidentes da Câmara e do Senado na lista do Procurador-Geral geraria uma re-aproximação entre o PMDB e o governo para lutarem juntos pela inocência destes membros, mas não é isto o que tem se visto. No Senado, já foi devolvida para a Presidente a medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. E na Câmara, a CPI da Petrobrás que tinha relatoria do PT, foi dividida em sub-relatorias e entregues a deputados não muito próximos ao governo (um até de oposição), diminuindo bastante o poder do relator. 

O PMDB está cada vez mais distante do governo e perder este aliado pode significar para o Palácio do Planalto perder o Congresso, o que seria desastroso. Primeiro porque o governo precisa adotar medidas impopulares para salvar a economia do país e sem seu maior aliado, isto parece muito difícil. E segundo porque sem uma base parlamentar forte, o governo pode sucumbir caso haja uma pressão popular forte contra ele.

Esta história ainda está muito no início e temos que esperar as cenas dos próximos capítulos para ver o que acontece e se a relação PMDB-Governo está realmente estremecida, mas a Presidente precisa do Congresso (e do PMDB) para tirar o Brasil da crise econômica e precisa fazer isto o mais rápido possível, pois quanto maior a crise, maior a inflação, o desemprego e a insatisfação popular. E se esta insatisfação popular crescer muito, a Presidente precisará mais ainda do Congresso (e do PMDB).

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