A divisão de poderes no Brasil



Política. A divisão de poderes no Brasil
Política. A divisão de poderes no Brasil

Como é a divisão de poderes no Brasil? O Estado brasileiro é dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses poderes têm a mesma hierarquia e são independentes entre si, ou seja, eles não podem interferir um no outro.


O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal. O Poder Executivo, de maneira geral, é o responsável por administrar o Estado, gerenciar o dinheiro público e dar a melhor finalidade a esse dinheiro dentro de um plano de governo, ou seja, é o poder que executa as leis administrando o país.


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O Poder Legislativo é composto, na esfera federal, por Deputados e Senadores e tem como sua cúpula os presidentes da Câmara de Deputados e do Senado. O Poder Legislativo, em regra, tem como competência fazer as leis que o Poder Executivo, Poder Judiciário e todos devem seguir. Esse é o Poder que tem como atribuição primária a elaboração das leis no nosso país.


Já o Poder Judiciário é composto por todos os Juízes, Desembargadores e Ministros de Tribunais do país e tem como sua cúpula os onze Ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal “STF”. O Poder Judiciário é o responsável, de forma geral, por julgar todos os pedidos levados a ele conforme a lei produzida pelo Poder Legislativo.


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A separação de poderes foi concebida para que todo o poder do Estado não seja acumulado em uma única pessoa como era no rei absolutista antigamente, que poderia dizer, porque era realidade, que o Estado era ele. Mas, para que esse sistema funcione bem, esses Poderes devem trabalhar com harmonia e independência, como diz nossa Constituição.


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