125 anos, o processo mais antigo do Brasil

 

Justiça. 125 anos, o processo mais antigo do Brasil.
125 anos, o processo mais antigo do Brasil.

O processo mais antigo do Brasil durou cerca de 125 anos, começando em 1895 e terminando somente em 2020 com uma decisão do Supremo Tribunal Federal ("STF").

Leia a princesa por trás da independência

A ação foi ajuizada em 1895 pela Princesa Isabel após o governo desapropriar sua casa, o Palácio da Guanabara, atual sede do estado do Rio de Janeiro, e se tornou o processo mais antigo do Brasil.

Leia sobre o Palácio da Guanabara

Após a Proclamação da República, o Palácio da Guanabara, casa da Princesa Isabel e seu marido Conde D’Eu, foi considerado bem da União e desapropriado, assim como outros bens em posse da família imperial.


Continua após publicidade:

A Princesa não concordou em perder sua casa e ingressou com uma ação judicial para que o Palácio da Guanabara voltasse a ser sua propriedade. Esse processo se tornou o mais antigo do Brasil, passou por todas as instâncias judiciais e tramitou por mais de um século na Justiça Federal do Rio de Janeiro, Superior Tribunal de Justiça ("STJ") e por fim STF.

Leia a primeira mulher militar brasileira

Em Junho de 2020, o STF não aceitou o recurso da Princesa Isabel, quer dizer de seus descendentes que continuaram o processo mais antigo do Brasil, e deu a decisão final do caso, que definiu que os autores da ação não têm direito ao Palácio Guanabara ou à indenização por sua desapropriação.

Leia sobre o último imperador do Brasil

O processo transitou em julgado em 28/08/2020 (a partir dessa data não é possível mais recorrer da decisão) e, com isso, após cerca de 125 anos e várias gerações de descendentes da Princesa Isabel, o processo mais antigo do Brasil chegou ao fim.

Andamento do processo mais antigo do Brasil no Portal STF


Compartilhe o texto:


Siga o Pensopinando nas redes sociais:

Facebook. 125 anos, o processo mais antigo do Brasil.Twitter. 125 anos, o processo mais antigo do Brasil.

Assuntos que podem te interessar:

2 comentários: